Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

A desconstrução do PT

“O discurso do PT é 80% mentira e 20% malandragem.” Fernando Gabeira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Projeto aumenta pena mínima para pornografia de vingança e importunação sexual

O Projeto de Lei 3089/20 aumenta a pena mínima para os crimes conhecidos como pornografia de

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)

e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX

Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006

observado deveria ser o do CC de 1916, que estipula 20 anos a partir do evento danoso

Idoso que matou filho é condenado

O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição

TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança

A rede de TV a cabo deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais os pais de uma criança de dois

Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

-empregada da Brasil Telecom S.A. que, 20 anos após sua demissão, pretendia receber a multa.

Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços

discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.